Neste dia 25 foi titulado o 1º Quilombo Urbano do Brasil
a titulação é o reconhecimento oficial do território quilombola, uma conquista importante para que a comunidade fique protegida por lei de ser retirada de suas terras e de ser desrerpeitada em sua cultura.
Aprovada a PEC 150 Emenda Constitucional garante a vinculação de receitas para a área da Cultura
A Comissão Especial de Tramitação destinada a analisar, simultaneamente, quatro Propostas de Emenda à Constituição que vinculam recursos orçamentários para a Cultura (PECs 324/01, 427/01, 150/03 e 310/04) aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 23 de setembro, o texto substitutivo do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).
De acordo com o parecer do relator, a PEC 150/2003 é a mais exequível, pois determina que anualmente 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, advindos de receitas resultantes de impostos, sejam aplicados diretamente em Cultura. Atualmente o Governo Federal investe entre 0,7% e 0,8% do Orçamento da União na área cultural.
A PEC 150/2003 é considerada essencial para que se estruture o Plano Nacional de Cultura (PNC), cujo texto também foi aprovado nesta quarta-feira (dia 23), pela manhã, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos
Deputados. Com relação às duas votações, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, manifestou-se em nota oficial.
“Este avanço se traduz na garantia crucial de recursos para a área, mas seu alcance é muito maior. Significa que, uma vez aprovados estes instrumentos, nós brasileiros enfim surgiremos como pessoas e nação que se cultivam, que abandonam definitivamente o complexo de vira-latas apontado por Nelson Rodrigues, para, enfim, assumir-se no mundo como seres afetos à cultura – a cultura que nos traduz, explica, alimenta e posiciona no mundo.”
*Leia a nota na íntegra* <http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/23/nota-do-ministro-da-cultura-4/>
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*Saiba mais sobre a aprovação do PNC* <http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/23/plano-nacional-de-cultura-e-aprovado-em-comissao-da-camara-dos-deputados/>
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*Proposta de Emenda Constitucional*
O texto aprovado contou com apenas uma alteração sugerida pelo deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA): a palavra ‘Cultura’ em vez da expressão ‘Cultura nacional’. O parlamentar explicou que a intenção é prevenir que ocorram
interpretações equivocadas do dispositivo legal. “Depois, poderiam falar que a PEC não serve para a promoção de concertos de música clássica porque não se trata de cultura nacional”, disse.
<http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/09/pec_150-dep_jose_aparecido.jpg> A PEC 150/2003 ainda será votada, em Plenário, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Existe, porém, um clima de confiança em torno do tema.
Leia, também, a seguinte matéria divulgada na Agência Câmara: *Comissão especial aprova PEC dos recursos para
cultura* <http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=140451&pesq=cultura>
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(Texto: Grazielle Machado, Comunicação Social/MinC)
(Fotos: Agência Câmara)
Pessoal Conceição das Crioulas está passando por muitas dificuldades dentre essas destaca-se a perseguição as lideranças por estarem estarem a frente das atividades que estar sendo relatada em anexo.
Entre 2004 e 2008 o INCRA não deu nenhum sinal de continuidade nas atividades de regularização Fundiária em Conceição das Crioulas.
No dia 20 e 21 de novembro de 2008, realizamos um ato público no SR29 em Petrlona, só agora em agosto os trabalhos foram iniciados aqui no Território.
Junto com os trabalhos também recomeção as ameaças e as principais pessoas ameaçadas mais uma vez: Givânia Silva atualmente Coordenadora Nacional da pasta de Quilombos no INCRA, Aparecida Mendes, Antonio Mendes, Andrelino Mendes e João Alfredo.
Estamos decididos a continuar cobrando que o INCRA agilize a regularização fundiária tanto em Conceição das Crioulas como nas outras comunidades quilombolas de Pernambuco.
Conhecemos bem onde estamos localizados e qual o poder que estamos abalando e por isto mesmo mais uma vez pedimos apoio dos nossos parceiros que sempre estiveram conosco nas lutas em defesa dos direitos humanos daqueles que ao longo da história sofrerame sofrem as abisurdas opressões.
Um grande abraços a todos(as)
Conceição das Crioulas
conversa sobre a atual situação da comunidade
de Conceição das Crioulas no Pernambuco:
galera, alerta!!!!!!
o pessoal de conceição esta em situação de risco, ameaçados por
fazendeiros. é preciso que a gente de atenção ao caso.
1: na escuta, a coisa aqui ta pegando,
o INCRA reiniciou os trabalhos de regularização aqui
ai coisa ferveu na comunidade
eu e aparecidas estamos recebendo diariamente ameaças
por parte dos fazendeiros que estão na comunidade
ontem fui a cidade e fui abordado por um rapaz
2: tem algum órgão do governo além do incra dando apoio a comunidade?
1: não, quem era pra esse suporte era a Fundação Cultural Palmares
2: temos que tornar pública essa ameaça imediatamente.
temos que comunicar a seppir e o ministério da justiça
1: ontem fui abordado por um rapaz na cidade
2: escreva um relatório da situação e bote no portal pra gente
começar espalhar a noticia e mobilizar todos os órgãos de defesa dos
direitos quilombolas.
1: me falando que nem pençasse em andar de moto de Salgueiro pra ca
pois os caras estão marcando me derubar da moto
sem usar arma
e nimguem saberia o que teria acontecido
2: precisa alertar toda comunidade sobre essas ameaças.
use tudo que puder para registrar essas falas
voces já sabem quem são os caras que estão ameaçando?
1: sim
2: então acho que seria bom achar algum reporter pra entrevista-los
e saber qual é a fala deles com relação aos direitos quilombolas e titulação de terras.
isso tem que ser colocado na imprensa
pra ter peso político e forçar o governo a ter posicionamentos
em defesa dos direitos da comunidade.
1: comprendo aqui nós dipomos do crioulas video
mas ele ainda não tem o poder de visibilidade esperado
2: mas pode ser muito importante vcs conseguirem gravar conversas
que ajudem o público perceber a gravidade do caso.
1: ok
